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Mesmo se foi afastado, demitido ou continua trabalhando com sequelas, seus direitos trabalhistas e indenizatórios podem estar sendo ignorados.
Fale agora com nossa equipe especializada em causas trabalhistas e previdenciárias para orientar você no que é justo.
Mesmo se foi afastado, demitido ou continua trabalhando com sequelas, seus direitos trabalhistas e indenizatórios podem estar sendo ignorados.
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O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 assegura ao trabalhador 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno do afastamento pelo INSS com auxílio-doença acidentário (B91).
Além disso, a CLT e a Constituição Federal preveem o direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos sempre que houver falha da empresa, negligência ou falta de medidas de segurança no ambiente de trabalho.
- Empregados com carteira assinada;
- Trabalhadores que sofreram acidente de trabalho;
- Quem foi afastado com auxílio-doença acidentário (B91);
- Demitidos durante ou após o retorno do afastamento;
- Trabalhadores com sequelas físicas ou psicológicas.
Estabilidade no Emprego
Após o retorno, a lei garante: você mantém sua vaga e não pode ser dispensado sem justa causa por 12 meses.
Indenização por Danos Morais e Materiais
Quando ocorre negligência da empresa ou falta de EPIs obrigatórios.
Tratamento Médico e Reembolso de Gastos
A empresa pode ser responsabilizada por custear tratamento, transporte e medicamentos necessários.
Reintegração ao Emprego
Foi demitido durante a estabilidade? Você pode garantir a reintegração imediata ao trabalho ou receber indenização em dobro pelo período violado.
Manutenção dos Depósitos de FGTS
Mesmo durante o afastamento pelo INSS, a empresa continua obrigada a manter os depósitos mensais do FGTS em sua conta vinculada.
Para que nossa equipe avalie seus direitos com precisão, separe:
- Documentos pessoais (RG, CPF, CNH);
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Laudos médicos e exames;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Registros e mensagens com o empregador;
- Comprovantes de gastos com saúde.
- Não tem todos os documentos? Fique tranquilo. Nossa equipe orienta você passo a passo para reunir o que for necessário.
Somos referência nacional em Advocacia Especializada, com mais de 15 anos de atuação sólida e estratégica. Atendemos em todo o Brasil, com foco em Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e de Família. Aqui, experiência se traduz em resultados reais para quem busca segurança jurídica, sempre em benefício da causa do cliente.
Não somos generalistas. Nossa estrutura é dividida por áreas específicas, cada uma conduzida por advogados altamente capacitados, com domínio técnico aprofundado em sua especialidade. Essa organização garante precisão, eficiência e confiança em cada atendimento.
Valorizamos o que realmente importa: proteger direitos e cuidar de pessoas. Mais que clientes, construímos relações baseadas na confiança, no respeito e na transparência.
Nosso trabalho é nossa missão: oferecer soluções personalizadas, com qualidade e clareza. Estamos prontos para fazer a diferença na sua vida.
Menezes Bonato Sociedade de Advogados – CNPJ 31.497.294/0001-32 – Todos os direitos reservados (2011-2025). By Arcq