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Mesmo após ser afastado, demitido ou se ainda estiver trabalhando com sequelas, você pode ter DIREITOS TRABALHISTAS E INDENIZATÓRIOS que não foram respeitados!
Fale agora com um advogado trabalhista e saiba como garantir sua segurança jurídica e financeira.
O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 garante ao trabalhador 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno do afastamento pelo INSS com auxílio-doença acidentário (B91).
Além disso, a CLT e a Constituição Federal garantem indenizações por danos morais, materiais e estéticos quando há culpa da empresa, negligência ou ausência de medidas de segurança no ambiente de trabalho.
- Empregados com carteira assinada;
- Trabalhadores que sofreram acidente de trabalho;
- Afastados com auxílio-doença acidentário (B91);
- Demitidos durante ou após o retorno do afastamento;
- Trabalhadores com sequelas físicas ou psicológicas.
Estabilidade no Emprego
12 meses de estabilidade após o retorno do afastamento pelo INSS.
Indenização por Danos Morais e Materiais
Caso haja negligência da empresa ou ausência de equipamentos de proteção (EPIs).
Tratamento Médico e Reembolso de Gastos
A empresa pode ser obrigada a custear tratamento, transporte e medicamentos.
Reintegração ao Emprego
Se você foi demitido durante o período de estabilidade, é possível exigir a reintegração imediata ou indenização em dobro.
Manutenção dos Depósitos de FGTS
Durante o afastamento pelo INSS, a empresa deve manter os depósitos mensais de FGTS.
Para que nossa equipe jurídica analise seu caso, você pode reunir:
- RG e CPF;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Laudos médicos e exames;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Comunicações com o empregador;
- Comprovantes de gastos com saúde.
- Se não tiver todos os documentos, não se preocupe! Te ajudamos a reunir.
Um Escritório referência na Advocacia Especializada e com Expertise na trajetória profissional de mais de uma década, atualmente atendemos em âmbito Nacional, centralizamos nosso trabalho nas áreas do Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Família, acreditamos na idéia que ter experiência lhe proporciona obter mais êxito em prol da causa do cliente.
Somos especialistas ao invés de generalista em áreas do direito, nossas áreas de atuação são distribuídas por departamentos e setorizadas, sempre por advogados especialistas em cada tema específico, dedicamos a preservar o que é importante para a vida, através do respeito à lei, para assim fortalecer a relação e vínculo de confiança com nossos clientes.
Oferecemos prestação de serviços como um instrumento de defesa do interesse do cidadão, de forma a apresentar a melhor solução, conforme a necessidade do caso atual, sempre desenvolvendo o trabalho com qualidade, credibilidade e transparência, pois o cliente pode certamente contar com nosso time.
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