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O BPC/LOAS é um benefício pago pelo INSS para pessoas idosas com mais de 65 anos ou pessoas portadoras de deficiência que nunca contribuíram com a Previdência Social, visando garantir o direito de apoio financeiro para famílias de baixa renda.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) possibilita que famílias tenham um suporte financeiro para prover uma vida digna mesmo sem ter contribuído com o INSS.
É importante ter um advogado previdenciário especialista para garantir o direito a concessão e efetivo recebimento financeiro. Nosso time conta com advogados especialistas na área previdenciária.
APOIO FINANCEIRO
Você poderá receber valores até R$ 1.412,00 mensais, concedido direto em sua conta, conforme o seu caso concreto.
PRAZO REDUZIDO
O benefício pode ser concedido de maneira administrativa sem necessidade de processo judicial.
AUXILIO PARA DESPESAS MÉDICAS
A concessão do benefício pode impactar diretamente nas despesas da família, auxiliando em tratamentos/consultas médicas e medicamentos.
NÃO PRECISA DE CONTRIBUIÇÕES
Por ser um benefício assistencial, não é necessário ter contribuições com o INSS, sendo necessário apenas comprovar com documentos médicos e se enquadrar como baixa renda.
Para solicitar o BPC/LOAS, além de um advogado especialista é necessário reunir apenas os seguintes documentos:
- Documentos de identificação (RG, CPF ou CNH);
- Documentos médicos; (se for o caso);
- Cadastro atualizado no CadÚnico; (auxiliamos se não tiver);
- Comprovante de eventuais despesas com tratamento (se houver).
- Com estes documentos em mãos seu advogado já poderá fazer a solicitação do seu benefício.
Um Escritório referência na Advocacia Especializada e com Expertise na trajetória profissional de mais de uma década, atualmente atendemos em âmbito Nacional, centralizamos nosso trabalho nas áreas do Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Família, acreditamos na idéia que ter experiência lhe proporciona obter mais êxito em prol da causa do cliente.
Somos especialistas ao invés de generalista em áreas do direito, nossas áreas de atuação são distribuídas por departamentos e setorizadas, sempre por advogados especialistas em cada tema específico, dedicamos a preservar o que é importante para a vida, através do respeito à lei, para assim fortalecer a relação e vínculo de confiança com nossos clientes.
Oferecemos prestação de serviços como um instrumento de defesa do interesse do cidadão, de forma a apresentar a melhor solução, conforme a necessidade do caso atual, sempre desenvolvendo o trabalho com qualidade, credibilidade e transparência, pois o cliente pode certamente contar com nosso time.
Por onde recebo o pagamento?
O benefício é pago em uma conta que o governo abre especificamente para o recebimento. Assim que liberado, basta levar a liberação do benefício com sua documentação.
Quanto tempo leva para saber se tenho direito e posso receber?
Realizamos uma análise interna antes de encaminhar o benefício para verificação do direito, que pode levar até três semanas, dependendo da demanda. Após a verificação, é encaminhado ao governo federal que tem um prazo médio de 90 dias para liberação do benefício.
Quem é deficiente para o BPC/LOAS?
O conceito de deficiência é amplo, para fins do BPC é considerada pessoa com deficiência aquela que sofre com ”barreiras” no dia a dia.
Essas barreiras podem ser dificuldades de locomoção, problemas psicológicos, visuais, no sentido, problemas cardíacos ou doenças.
BPC/LOAS para ter direito precisa contribuir para o INSS?
Não!
Ele é uma espécie de Aposentadoria para quem nunca contribuiu, destinada a pessoas com deficiência ou pessoas idosas com mais de 65 anos de idade, desde que se encaixem no conceito de baixa-renda.
Quem é baixa-renda para o BPC/LOAS?
Baixa renda é aquela pessoa que se encontra em um grupo familiar que a renda não seja superior a ¼ do salário mínimo.
Mas esse valor pode ser relativizado e os gastos serem abatidos, como medicamentos, tratamentos de saúde, etc.
Qual o valor do BPC/LOAS?
O valor corresponde a 1 (um) salário mínimo vigente no momento do requerimento.
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