Assistidos do INSS devem estar atentos, pois, a autarquia dará início ao novo programa de revisão de benefícios.
De acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante os próximos 150 dias, a autarquia iniciará um novo processo de revisão de benefícios pagos indevidamente. Caso seja encontrada alguma irregularidade ligada aos repasses e manutenção do benefício, os pagamentos serão suspensos ou até mesmo cancelados.
Diante disso, é necessário que os segurados estejam atentos quanto às normas de elegibilidade do respectivo benefício, dado que o cumprimento de tais regras podem interromper com a continuidade do provento. As razões pelas quais o repasse pode ser cancelado são das mais diversas, entretanto, alguns motivos são mais comuns que outros.
Nesta linha, a cessação dos repasses costuma ocorrer por motivos como: não movimentação dos recursos do benefício por 60 dias ou mais, fortes sinais de fraude, não comparecer à perícia médica quando preciso, dados desatualizados no cadúnico (em casos de benefícios assistenciais como BPC), permanecer em atividades nocivas a saúde após o recebimento da aposentadoria especial, dentre outros exemplos.
De todo modo, o novo processo de bloqueio e cancelamento de benefícios, tem como principal justificativa, o grande número de segurados que estão recebendo os pagamentos de benefícios sem estarem habilitados para tal. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), 8,5 mil proventos estão sendo pagos de maneira irregular a segurados falecidos em 2021.
Sobre este último ponto, certamente o provento mais famoso do INSS é a aposentadoria, entretanto, o instituto é responsável pelo pagamento de diversos benefícios que podem ser alvos do novo programa de revisão. Sendo assim, separamos aqui uma relação completa de benefícios pagos pela autarquia.
Benefícios do INSS
A lista de proventos intermediados pelo INSS é bem extensa, de modo que podemos dividi-la em aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios assistenciais e benefícios de natureza trabalhista. Confira:
Aposentadorias
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Urbana;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (exclusiva a segurados incluídos na regra de transição);
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição.
Pensões
- Pensão por Morte;
- Pensão por Morte Rural;
- Pensão especial por hanseníase;
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
- Pensão especial da síndrome da Talidomida.
Auxílios
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-doença acidentário;
- Auxílio-doença comum;
- Auxílio-Reclusão Rural;
- Auxílio-Reclusão Urbano.
Benefícios assistenciais
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Benefício para os trabalhadores portuários avulsos.
Benefícios trabalhistas
- Seguro-defeso;
- Salário-maternidade;
- Salário-família.
Fonte: Jornal Contábil
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