Conheça agora como vai funcionar o próximo grande pente-fino do INSS

O novo pente fino foi comunicada através da Portaria 2.965 publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de setembro. A nova operação será a maior operação pente-fino da história do INSS.

Quem está na mira do novo pente-fino?

Para o governo, o objetivo do novo pente-fino é de revisar os benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, em especial os segurados que estão com pendências no documento no cadastro de concessão.

Dessa maneira, o foco da nova operação será de segurados que recebem o auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária e que não possuem data para cessação, ou que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia.

a) benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social por período superior a 6 (seis) meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional;

b) benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária; e

II – ao acompanhamento por médico perito de processos judiciais de benefícios por incapacidade;

III – ao exame médico pericial presencial realizado nas unidades de atendimento da Previdência Social quando o prazo máximo de agendamento de perícia médica for superior a 45 (quarenta e cinco) dias; e

IV – a outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária, desde que autorizado em ato complementar do Secretário de Previdência.

Priorização dos convocados

Para viabilizar a notificação do segurado pelo INSS, a Subsecretaria de Perícia médica Federal da Secretaria de Previdência deverá aplicar a priorização dos selecionados conforme os critérios a seguir:

• I – capacidade operacional de atendimento de perícia médica extraordinária para o período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme adesão dos peritos médicos ao Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão);
• II – idade do beneficiário, na ordem da menor para a maior; e
• III – tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

Quando começa o novo pente-fino?

A portaria publicada pelo INSS não informou quando e como os beneficiários serão convocados. Todavia, conforme o documento, o novo pente-fino terá validade de 6 meses (180 dias).

Assim, os segurados que se enquadram nas questões anteriores devem ficar atentos a qualquer possível notificação do INSS para conseguir apresentar a contraprova de que não há irregularidades no benefício e sua concessão é válida.