É o ramo do direito que regula os vínculos familiares e patrimoniais, abordando temas sensíveis como casamento, união estável (inclusive homoafetiva), divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, visitas, inventário, partilha de bens, tutela, curatela e interdição. Mais do que normas, trata da proteção emocional, jurídica e patrimonial dos envolvidos. O objetivo é assegurar equilíbrio, segurança jurídica e o bem-estar de todos os membros da família, mesmo em momentos delicados de transição.