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Doenças desenvolvidas ou agravadas pelo ambiente de trabalho são chamadas de doenças ocupacionais. Elas garantem ao trabalhador uma série de direitos, tanto contra o INSS quanto contra o empregador, como:
- Auxílio-doença (B91);
- Aposentadoria por invalidez;
- Estabilidade de 12 meses após o retorno;
- Indenização por danos morais e materiais;
- Recolhimento de FGTS durante o afastamento.
- Exemplos comuns de doenças ocupacionais:
- Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT);
- Problemas na coluna, articulações e coluna cervical;
- Síndrome de Burnout;
- Transtornos mentais (ansiedade, depressão);
- Surdez ou perda auditiva por ruído;
- Doenças respiratórias por exposição a agentes tóxicos.
ESTABILIDADE NO EMPREGO
Você não pode ser demitido sem justa causa por até 12 meses após o retorno ao trabalho.
BENEFÍCIOS DO INSS
Pode ter direito ao Auxílio por Incapacidade Temporária (B91) ou até aposentadoria por invalidez.
INDENIZAÇÃO DO EMPREGADOR
Você pode entrar com ação de indenização por danos morais e materiais se a empresa foi negligente.
TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO
Você pode exigir o custeio do tratamento médico e terapêutico necessário.
Somos um escritório com experiência consolidada em direito do trabalho e previdenciário. Atuamos com dedicação para garantir seus direitos perante o INSS e empresas que não respeitam a saúde do trabalhador.
- Atuação em todo o Brasil;
- Foco em resultados e no bem-estar do cliente;
- Atendimento humanizado por especialistas.
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