Procedimento de prova de vida agora é efetuado automaticamente pelo instituto
No dia 02 de fevereiro deste ano, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou uma portaria que altera as regras para a realização da prova de vida.
A partir daí os aposentados e pensionistas não são mais obrigados a fazerem a comprovação presencial de vida, agora a comprovação de vida ficará mais fácil. Entenda
Como está sendo feita a Prova de vida 2022?
A prova de vida continua sendo realizada anualmente, porém de forma automática pelo próprio governo. Ou seja, os aposentados e pensionistas não precisam mais ir até uma agência bancária para apresentar seus documentos.
Agora o Instituto precisa fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.
“Vamos entregar para a sociedade o que é de direito dela e fazer o que é obrigação nossa. Vamos utilizar bases de dados de outros órgãos de atualização documental para obter a prova de vida do segurado”, afirmou José Carlos Oliveira, presidente do INSS.
Serão consultados extratos bancários, documentos do CadÚnico, registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou de carteira de motorista, entre outros.
“Essa é uma iniciativa histórica para o INSS. Antes o cidadão precisava comparecer presencialmente mesmo diante de dificuldades pessoais, de saúde, climáticas, ou distância da sua residência”, destacou José Carlos Oliveira, presidente do INSS.
Oliveira acrescentou dizendo: “É um ganho para você brasileiro, para o INSS, para o Governo Federal, para a economia do País. Garantia de que o benefício será pago somente a quem tem direito”.
E quando não for possível fazer essa comprovação?
Caso os aposentados e pensionistas não tiverem dados suficientes para que essa comprovação ocorra, ele será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
Nesses casos a prova de vida será feita presencialmente, porém o INSS deverá oferecer ao beneficiário independentemente da sua idade, meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência.
Dessa forma os servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios deverão comparecer na casa do beneficiários para realizar a prova. Os detalhes ainda estão sendo definidos.
“É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo”, disse o ministro Lorenzoni.
Fonte: Jornal Contábil
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