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O salário-maternidade é um beneficio pago pelo INSS para mães ou pais visando garantir o direito de apoio financeiro durante o período de 120 dias (4 meses).
A concessão do beneficio é destinado a gestantes, adotantes ou guarda judicial para fins de adoção (sendo casais heteroafetivos ou homoafetivos), casos de aborto não criminoso ou natimorto quando o feto não sobrevive no útero da mãe ou após o parto, proporcionando um amparo na segurança financeira das pessoas.
De preferência, é importante ter um advogado previdenciário especialista para garantir o direito à concessão e efetivo recebimento financeiro.
É importante salientar que receber o benefício não impede o retorno da pessoa à sua atividade profissional.
APOIO FINANCEIRO
Você poderá receber o valor total referente aos 04 meses (120dias), em média podendo chegar entre R$ 5.648,00 até R$ 31.144,08, concedido direto em sua conta, conforme o seu caso concreto.
Prazo Reduzido
Benefício concedido em até 30 dias, podendo ser concedido entre 24 a 48 horas em alguns casos. E o benefício é considerado como contribuição para cálculo da sua aposentadoria no futuro.
DECISÃO RECENTE DO STF
Decisão de março de 2024 dispensa de 10 meses carência, ou seja, com apenas uma única contribuição você pode ser elegível ao salário maternidade.
SEGURADO OU FILIADO AO INSS
Dependendo de cada caso, a pessoa precisa estar apenas vinculada ao INSS, e independente do tipo de filiação, com exceção ao trabalhador (a) rural.
NÃO É NECESSÁRIO ESTAR EMPREGADO
É direito da pessoa, e não precisa estar empregado ou trabalhando neste momento, devendo a criança ter menos que 5 anos ou em caso de adoção 8 anos.
DIREITO DO HETEROAFETIVO E HOMOAFETIVO
Mesma garantia e direitos para as pessoas, dentre outras existências de laços afetivos estão protegidos pela Constituição Federal.
Para solicitar o salário maternidade, além de um advogado especialista é necessário reunir apenas os seguintes documentos:
- Documentos de identificação (RG ou CNH ou CPF);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Certidão de nascimento da criança, quando houver;
- Certidão ou declaração de óbito do natimorto, quando houver.
- Com estes documentos em mãos seu advogado já poderá fazer a solicitação do seu benefício.
Um Escritório referência na Advocacia Especializada e com Expertise na trajetória profissional de mais de uma década, atualmente atendemos em âmbito Nacional, mas com foco no Estado de São Paulo, centralizamos nosso trabalho nas áreas do Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Família, acreditamos na idéia que ter experiência lhe proporciona obter mais êxito em prol da causa do cliente.
Somos especialistas ao invés de generalista em áreas do direito, nossas áreas de atuação são distribuídas por departamentos e setorizadas, sempre por advogados especialistas em cada tema específico, dedicamos a preservar o que é importante para a vida, através do respeito à lei, para assim fortalecer a relação e vínculo de confiança com nossos clientes.
Oferecemos prestação de serviços como um instrumento de defesa do interesse do cidadão, de forma a apresentar a melhor solução, conforme a necessidade do caso atual, sempre desenvolvendo o trabalho com qualidade, credibilidade e transparência, pois o cliente pode certamente contar com nosso time.
Por onde recebo o pagamento?
O benefício é pago diretamente ao segurado em uma conta que o governo abre unicamente para o recebimento do benefício. Assim que concedido seu pedido, basta levar a liberação ou concessão do benefício com sua documentação ao banco indicado.
Quanto tempo leva para saber se tenho direito e posso receber?
Analisamos o seu caso, após validação dos documentos necessários para o seu direito, qual será antes de 20 dias, dependendo da demanda.
Estando tudo verificado é encaminhado ao governo federal que tem em média 90 dias para aprova e liberar o benefício.
Recebo uma vez ou parcelado?
Sendo a criança menor de 04 meses quando seu pagamento estará disponível para receber parcelado em até 04 parcelas. Mas se a criança for maior de quatro meses receberá o valor total em uma única parcela.
Gestante ou mãe ou pessoa que possui MEI (Microempreendedora Individual) tem direito?
Sim, tem direito. Porém precisa se encaixar nos outros critérios exigidos, fale conosco e analisaremos seu caso o mais rápido possível.
Qual idade a criança precisa ter para a mãe ou a pessoa possa receber?
A criança pode ter no máximo até 04 anos e 11 meses, ou seja, antes de completar 05 anos efetivamente.
Garanta seu direito com ajuda de um advogado especialista, chame ao lado pelo telefone ou whatsapp.
Situações irregulares junto ao INSS como resolver?
Como podem ser inúmeras as situações prováveis de pendências ou indeferimento do benefício conforme cada caso, é importante entender como foi a sua solicitação junto ao INSS para identificarmos o possível erro, analisaremos o fato e iremos de orientar, para tanto fale conosco pelo whatsapp ao lado.
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