Salário-maternidade: você precisa conhecer estas informações sobre ele!

Em geral, o salário-maternidade é um benefício concedido, principalmente, a mulheres que precisam se afastar do trabalho por motivos de nascimento de um filho. No entanto, muitos não sabem, mas o benefício também pago por outras razões além da gestação, são elas: adoção, guarda judicial, aborto não criminoso, e em casos de feto natimorto.

De modo breve, o referido benefício previdenciário serve para amparar as trabalhadoras financeiramente, nas situações em que ela precisa se afastar das atividades laborais para cuidar do filho, ou se recuperar física e psicologicamente do parto ou aborto.

Muitos ainda confundem o provento com a licença-maternidade, mas cabe esclarecer que eles não tratam da mesma coisa, apesar de estarem intrinsecamente ligados. A questão, aqui, é saber dar nome certo ao que se está se referindo.

Em resumo, o salário-maternidade é o benefício pago em decorrência de um afastamento que foi concedido devido aos motivos previamente anunciados, já a licença é o próprio afastamento. Na prática, podemos dizer que um complementa o outro, mas cada um tem sua definição.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Ao abordar o direito ao salário-maternidade, o primeiro ponto a ser observado são as razões que levam ao afastamento (licença) e, posteriormente, aos pagamentos mensais do benefício. Os motivos já foram citados, mas cabe lista-los aqui novamente para reforçar.

O benefício é concedido a trabalhadores nas seguintes situações:

• Nascimento de um filho;
• Guarda judicial para fins de adoção;
• Adoção;
• Aborto não criminoso (gravidez de risco ou estupro);
• Em casos de feto natimorto (quando o bebê morre na barriga da mãe).

Outro fator de importância, é ressaltar que todos aqueles que possuem a qualidade de segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber o salário-maternidade. Isto inclui os seguintes perfis:

• Trabalhadores CLT;
• Empregados domésticos;
• Segurado especial;
• Contribuinte individual;
• Contribuinte facultativo;
• Desempregados em período de graça ou amparados por qualquer outro benefício previdenciário.

Critérios para receber o salário-maternidade

Nos demais casos precisamos as seguintes regras:

• Se está contribuindo com o INSS; Ou
• Se está em período de graça; Ou
• Se está recebendo algum benefício previdenciário (aposentadoria, pensão, etc.)

Essas são as três hipóteses que dão a chamada qualidade de segurado. Além disso, por norma, contribuintes individuais, facultativos, MEIs e desempregados precisam cumprir com a carência mínima de 10 contribuições mensais junto a Previdência Social.

Valor do benefício

A cota mensal paga pelo INSS também varia bastante. Em suma, trabalhadoras de carteira assinada ou avulsas recebem o equivalente ao salário mensal. Caso haja variações na remuneração, é concedido o valor equivalente à média dos últimos seis salários.

No caso de contribuintes individuais, facultativos, MEIs e desempregados, o valor é definido conforme a proporção de 1/12 dos 12 últimos salários. Caso a quantia fique menor que o salário mínimo, a cota será equivalente ao piso nacional (R$ 1.212 em 2022).