Entenda quais serão os próximos passos da proposta e o que vai acontecer com a medida que instituí o 14º salário neste ano
Um tema que já está cansativo para os aposentados e pensionistas do INSS diz respeito ao pagamento do 14º salário emergencial.
Afinal de contas, desde 2020 esse benefício é prometido para milhares de segurados e até os dias atuais não há uma certeza quanto à sua liberação.
No entanto, após quase sete meses parado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4367 que institui o benefício voltou a tramitar, reacendendo a esperança dos aposentados.
14º salário do INSS
É importante lembrar que o Projeto de Lei 4367 que havia sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação em novembro do ano passado dependia exclusivamente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados.
Contudo, após meses sem qualquer movimentação, a proposta havia finalmente recebido o parecer favorável do relator da proposta na CCJ, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e finalmente estaria pronta para ser votada.
Contudo, quando tudo parecia finalmente encaminhar, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta de pauta, submetendo o projeto à análise de uma comissão especial.
O grande problema da análise desta comissão especial é que outras Comissões além das que já aprovaram a proposta e a última que faltava a CCJ, outras duas Comissões também deverão avaliar a proposta.
Assim, os segurados do INSS mais uma vez são pegos de surpresa, pois, uma real definição quanto a liberação do 14º salário ficará apenas para 2023.
Quem vai receber e qual valor
Todos os segurados do INSS que recebem benefício com acesso ao 13º salário terão direito ao 14º salário. Nesse sentido, os beneficiários de programas sociais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não terão acesso ao benefício.
Com relação ao valor, até então o que está previsto na proposta é o seguinte:
- Segurados que recebem um salário mínimo terão direito ao 14º salário no valor integral de um salário mínimo;
- Segurados que ganham acima de um salário receberão o 14º salário no valor de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
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