Será que quem está desempregado precisa contribuir com o INSS?

Saiba como pagar o INSS por conta própria

Os trabalhadores brasileiros que realizam contribuições ao INSS, possuem uma série de benefícios oferecidos pela Previdência Social.

Por isso é muito importante estar em dia com suas contribuições, quando trabalhamos de carteira assinada as nossas contribuições são feitas automaticamente já os MEIs contribuem através do pagamento da DAS.

E quando se tratam dos desempregados surgem diversas dúvidas, e é sobre isso que vamos falar agora!

Desempregados podem pagar o INSS?

Claro que sim! Isso porque os desempregados se encaixam na categoria de contribuinte facultativo. Nessa categoria se encaixam aquelas pessoa com mais de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas paga o INSS para ter direito aos seus benefícios previdenciários.

O valor da contribuição do contribuinte facultativo depende do plano adotado:

  • Plano normal: alíquota de 20%
  • Plano simplificado: alíquota de 11%
  • Facultativo Baixa Renda: alíquota de 5%, desde que pertencente a uma família de baixa renda.

Como fazer as contribuições por conta própria?

  • Passo 1: consulte o NIT ou PIS
    • Para quem tem Carteira de Trabalho, mas está trabalhando desempregado, a contribuição é feita utilizando o número do PIS, encontrado na primeira página da carteira.
    • Para quem não tem o documento, é necessário usar o número do NIT, obtido após o trabalhador realizar um cadastro pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
  • Passo 2: Escolher o tipo de contribuição
    • Agora você terá que decidir qual tipo de contribuição fará ao INSS:
      • alíquota de 20%: código 1406
      • alíquota de 11%: código 1473
      • alíquota de 5%: código 1929
  • Passo 3: Guia de Pagamento da Previdência (GPS)
    • Para contribuir é preciso obter a Guia de Pagamento da Previdência (GPS) impressa, para preenchimento manual, em papelarias ou a GPS online, pode preenchê-la no site da Receita Federal.
  • Passo 4: Preenchendo a GPS
    • Na Guia de Pagamento da Previdência, você deve colocar as seguintes informações:
      • nome, telefone e endereço;
      • código de pagamento, conforme o tipo de contribuição;
      • mês e ano da contribuição;
      • número do PIS ou NIT;
      • valor da contribuição
  • Passo 5: Pagando a GPS
    • A guia pode ser paga em bancos, casas lotéricas ou pelo internet banking. O pagamento deve ser feito sempre até o dia 15 de cada mês.

Fonte: Jornal Contábil

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