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O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS que garante apoio financeiro por até 120 dias (4 meses). Ele se destina a gestantes, mães ou pais adotivos, guarda judicial para fins de adoção (tanto em casais heteroafetivos quanto homoafetivos), além de situações de aborto não criminoso ou natimorto, assegurando proteção no momento em que a segurança financeira é essencial.
Para aumentar as chances de aprovação rápida e sem erros, é recomendável contar com a orientação de um advogado previdenciário especialista, que conhece cada detalhe da lei e dos procedimentos necessários.
Importante: receber o benefício não impede o retorno às atividades profissionais, garantindo tranquilidade para quem precisa desse suporte.
APOIO FINANCEIRO
Receba até 4 meses de benefício (120 dias), com valor mínimo de quatro salários-mínimos e podendo alcançar até vinte salários no total. O depósito é realizado diretamente em sua conta, de acordo com o seu caso específico.
Prazo Reduzido
Receba seu benefício em até 30 dias, com possibilidade de liberação entre 24 e 48 horas em situações específicas. Além disso, cada benefício é contabilizado como contribuição, garantindo maior segurança no cálculo da sua aposentadoria no futuro.
STF GARANTE NOVO DIREITO
Em decisão de março de 2024, o STF confirmou: não é mais necessário cumprir 10 meses de carência. Agora, com apenas 1 contribuição, você já pode ter direito ao salário-maternidade.
SEGURADO OU FILIADO AO INSS
Em muitos casos, basta estar vinculado ao INSS para garantir o direito ao benefício. Isso vale para qualquer tipo de filiação, exceto no caso do trabalhador(a) rural.
NÃO É NECESSÁRIO ESTAR EMPREGADO
Esse é um direito garantido por lei, mesmo que você não esteja trabalhando no momento. Basta que a criança tenha menos de 5 anos, ou, no caso de adoção, até 8 anos.
DIREITO DO HETEROAFETIVO E HOMOAFETIVO
Mesma garantia e direitos para as pessoas, dentre outras existências de laços afetivos estão protegidos pela Constituição Federal.
Para dar entrada no salário-maternidade com segurança, além do apoio de um advogado especialista, é necessário apresentar apenas alguns documentos simples:
- Documentos de identificação (RG ou CNH ou CPF);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Certidão de nascimento da criança, quando houver;
- Certidão ou declaração de óbito do natimorto, se for o caso.
- Com esses documentos organizados, o advogado poderá solicitar o benefício de forma rápida, prática e sem complicações para você.
Somos referência nacional em Advocacia Especializada, com mais de 15 anos de atuação sólida e estratégica. Atendemos em todo o Brasil, com foco em Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e de Família. Aqui, experiência se traduz em resultados reais para quem busca segurança jurídica, sempre em benefício da causa do cliente.
Não somos generalistas. Nossa estrutura é dividida por áreas específicas, cada uma conduzida por advogados altamente capacitados, com domínio técnico aprofundado em sua especialidade. Essa organização garante precisão, eficiência e confiança em cada atendimento.
Valorizamos o que realmente importa: proteger direitos e cuidar de pessoas. Mais que clientes, construímos relações baseadas na confiança, no respeito e na transparência.
Nosso trabalho é nossa missão: oferecer soluções personalizadas, com qualidade e clareza. Estamos prontos para fazer a diferença na sua vida.
ONDE RECEBO MEU BENEFÍCIO?
O pagamento é feito em conta exclusiva aberta pelo governo apenas para esse fim. Após a concessão, basta apresentar sua documentação junto com a liberação do benefício no banco indicado para ter acesso ao valor.
QUANTO TEMPO DEMORA PARA RECEBER MEU BENEFÍCIO?
Seu caso é analisado de forma individual e rápida. Após a validação dos documentos, em até 20 dias, tudo é encaminhado ao Governo Federal. A partir daí, o prazo médio para aprovação e liberação do benefício é de 90 dias.
VOU RECEBER TUDO DE UMA VEZ OU EM PARCELAS?
Se a criança tiver menos de 4 meses, o pagamento será liberado em até 4 parcelas mensais. Já se a criança tiver mais de 4 meses, o valor será pago integralmente em uma única parcela.
GESTANTE, MÃE OU MEI: VOCÊ PODE TER DIREITO?
Sim, é possível, desde que cumpra alguns critérios. Entre em contato agora e nossa equipe analisará seu caso com prioridade.
QUAL A IDADE DA CRIANÇA PARA O BENEFÍCIO?
Até 04 anos e 11 meses, ou seja, antes de completar 05 anos.
Conte com orientação jurídica especializada para assegurar seus direitos. Fale agora pelo telefone ou WhatsApp.
PROBLEMAS COM O INSS? COMO RESOLVER AGORA?
Situações como indeferimento, atrasos ou pendências no INSS podem gerar insegurança e preocupação. Cada caso é único, por isso é essencial compreender como foi feito o seu pedido para identificar possíveis falhas. Nossa equipe analisa sua situação com atenção e orienta você sobre os próximos passos.
Fale conosco pelo WhatsApp ao lado e receba a orientação que precisa.
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