Compreenda o que é a Previdência Social, bem como os requisitos básicos para estar coberto por este seguro!
Entender cada um dos nossos direitos deixou de ser apenas uma opção e passou a ser uma obrigação. Afinal de contas, como poderemos proteger e lutar pelo que conquistamos até hoje sem ao menos compreender o básico sobre, não é mesmo?
Sendo assim, compreender o que é a Previdência Social, e o que ela prevê, é uma forma de garantir que seus direitos sejam respeitados, bem como de seguir as regras impostas para que, então, você esteja resguardado quando vier a precisar.
Dessa maneira, pensando em tais questões, resolvemos escrever este artigo para que você compreenda as características da Previdência Social, e descubra os requisitos básicos impostos para conseguir a aposentadoria.
E então, vamos lá?
Boa leitura!
O que é a previdência social?
A previdência social é um seguro que o trabalhador pode fazer por meio de contribuições mensais, e visa o amparo monetário em épocas que ele não puder mais trabalhar, muito conhecido como o tempo da aposentadoria.
Mas, para muito além da aposentadoria, ele cobre também outros acontecimentos em meio ao período de trabalho de uma pessoa. Por exemplo, caso um funcionário que contribua para a previdência social seja vítima de um acidente ou doença, decorrente das atividades do trabalho, ela terá os benefícios do auxílio-doença e do auxílio-acidente, caso o trabalhador ainda necessite de afastamento após 15 dias. Antes desse período, o empregador é incumbido de remunerar o empregado.
Além da aposentadoria e dos auxílios sobre doenças e acidentes, a previdência social traz benefícios aos seus segurados como: o auxílio-reclusão, que é cedido aos dependentes de um trabalhador que foi sentenciado à prisão e já não usufrua de outros direitos; o salário-maternidade ou licença-maternidade é um beneficiamento para as mulheres em seus últimos períodos de gestação ou assim que nascer o filho; e a pensão por morte, que é cedida aos dependentes em caso de óbito do segurado.
Quais são os requisitos básicos que a previdência social exige para a aposentadoria?
Apesar de muitos benefícios para a proteção do trabalhador, o que mais se destaca e o que mais preocupa as pessoas é a aposentadoria. E não é para menos, pois muitas alterações a estão contemplando e a discussão foi longa e, por muitas vezes, confusa para quem mais precisava das informações claras.
Portanto, vamos esclarecer os requisitos básicos para solicitar a aposentadoria social. Para a maioria das pessoas que não se encaixa em nenhum desdobramento especial contemplado pela reforma da previdência social, existem dois meios de conseguir a tão merecida aposentadoria.
A primeira, contempla-se o tempo de contribuição do trabalhador. Nele, há a separação entre homens, que precisam ter 35 anos concluídos e mulheres, que necessitam de 30 anos. Já a segunda, aborda a idade do contribuinte. Então, a idade mínima para se aposentar com base nos anos vividos, que, para os homens, é de 65 anos e, para as mulheres, é de 62. Um ponto importante é que, nesse segundo modo de aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
É importante ressaltar que, caso você seja um militar, essas regras não lhe são aplicadas. Em dezembro de 2019, foi aprovada uma reforma da previdência exclusiva para integrantes das Forças Armadas – inclusive, temos um artigo que fala especificamente das mudanças ocorridas para que você não fique por fora de nada, então, se quiser conferir, é só clicar aqui!
Se as informações foram úteis, deixe sua opinião e dúvidas nos comentários! Estamos sempre dispostos a te ajudar com suas perguntas e responderemos o mais rápido possível!
