Posso ser demitido enquanto estou afastado por motivo de saúde?
Antes de qualquer resposta objetiva de nossa parte, advogadas (os), precisamos conversar muito bem com os clientes durante as consultas/reuniões, uma vez que algum detalhe pode mudar a conclusão. Por isso é importante que você, empregado (a), busque um profissional de direito qualificado a te auxiliar de acordo com sua realidade.
Precisaremos de perguntas e respostas como:
1) Você foi afastado (a) por determinação médica e possui atestado de afastamento? Se a resposta for SIM, podemos seguir com as próximas sem medo. Se for NÃO, fique atento (a), pois provavelmente a empresa sequer tem consciência da doença que afetou seu (ua) empregado (a) e pode decidir pela rescisão contratual por justa causa, entendendo que houve abandono de emprego.
2) Você forneceu à empresa esse atestado? Se a resposta for SIM, seguimos. Se for NÃO, você está em situação de risco, pois é dever do empregado justificar suas faltas, se não quiser a configuração de abandono de emprego.
Aproveito para destacar que, a princípio, a empresa não pode negar receber atestado médico, a menos que apresente um motivo justo para isso. Precisa, no mínimo, pedir a análise de outro médico e fundamentar essa negativa, mas isso é assunto para outro artigo.
Pessoal, ao mesmo tempo que as empresas tem seus deveres com os empregados, estes também tem! É no mínimo irresponsabilidade sumir sem informar seu empregador, já que ele pode sim entender que você abandou o emprego e te dar uma rescisão por justa causa. É claro que se isso acontecer, podemos entrar na justiça dizendo que tem em mãos seus atestados e acompanhamento médico, mas isso seria facilmente evitado com a entrega desses documentos quando os recebeu. Se você já está doente, não precisa da preocupação causada por um processo na justiça após ter sido demitido nessa condição.
Outra coisa é a empresa saber que você está doente, com licença médica, e te demitir mesmo assim, com medo de que você não atenda mais as expectativas do trabalho. Isso não é permitido!
É que seu contrato de trabalho fica SUSPENSO enquanto você está afastado, então não pode ser rescindido.
Lembre que depois que os dias do seu atestado médico acabaram, você deve informar a empresa e pedir para que marquem o exame de retorno. Só assim você poderá voltar a trabalhar e receber seu salário.
E ainda: após os primeiros 15 dias de afastamento, não deixe de requerer os auxílios-doença ou acidentário ao INSS, se a empresa ainda não o fez, uma vez que ela pagará somente estes primeiros 15 dias em que você se afastou e o INSS, todo o resto.
