O PIS/Pasep 2019 já está se encerrando, com o encerramento de mais um calendário outro se inicia, o que é o caso do PIS/PASEP calendário 2020/2021 que começa agora em Julho, se você quer saber mais sobre o novo calendário, quem e quando receber, acompanhe!
Como funciona o PIS/Pasep
Para entender melhor como funciona o PIS/Pasep é preciso entender que tanto o PIS quanto o PASEP são programas diferentes, onde o PIS é destinado para trabalhadores do setor privado (trabalhadores de carteira assinada) o PASEP é destinado aos servidores públicos. Onde o PIS é operado pela Caixa Econômica e o Pasep pelo Banco do Brasil.
O dinheiro é recolhido pelas empresas e alocado ao Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), onde parte deve ficar instalada no governo, e outra parte é permitido o saque como um abono salarial.
Além disso, partes deste fundo são destinados ao seguro-desemprego e FGTS, programas sociais e também ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
O benefício é pago no valor de um salário mínimo vigente no ano, por exemplo este ano o salário mínimo é de R$ 1.045, logo o PIS/Pasep pagará um valor de até um salário mínimo para o trabalhador.
Quem pode receber?
Para ter direito de receber o abono é necessário atender algumas exigências, entre elas:
- Ter carteira assinada por no mínimo 5 anos;
- Receber menos de dois salários mínimos;
- Ter registro em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos;
- Esteja informado no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quanto vou receber?
Para receber o abono do PIS é necessário que o cidadão tenha trabalhado pelo menos 30 dias de carteira assinada no ano de 2019, onde o pagamento é proporcional a quantidade de meses trabalhados, confira o valor para recebimento:
Como consultar se tenho direito?
- Para saber se você tem direito ao PIS (trabalhadores de empresa privada):
- A consulta pode ser feita mediante Aplicativo Caixa Trabalhador
- No site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
- Ou ainda pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
- Para saber se você tem direito ao Pasep (servidor público):
- Você pode consultar pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)
Calendário de pagamento
Calendário de pagamento para quem recebe o PIS
| Mês de nascimento | Recebe em |
| Julho | 16/07/2020 |
| Agosto | 18/08/2020 |
| Setembro | 15/09/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro | 19/01/2021 |
| Fevereiro | 19/01/2021 |
| Março | 11/02/2021 |
| Abril | 11/02/2021 |
| Maio | 17/03/2021 |
| Junho | 17/03/2021 |
Calendário de pagamento para quem recebe o PASEP
| Final do NIS | Recebe em |
| NIS 0 | 16/07/2020 |
| NIS 1 | 18/08/2020 |
| NIS 2 | 15/09/2020 |
| NIS 3 | 14/10/2020 |
| NIS 4 | 17/11/2020 |
| NIS 5 | 19/01/2021 |
| NIS 6 e 7 | 11/02/2021 |
| NIS 8 e 9 | 17/03/2021 |
Fonte: Jornal Contábil
