É muito comum, principalmente, com a tramitação da Reforma da Previdência, ouvir Previdência Social e aposentadoria na mesma frase. Apesar disso, a maioria das pessoas não compreende qual é a relação entre a Previdência Social e a aposentadoria.
Pensando nisso, escrevemos então, este conteúdo para esclarecer esses conceitos e mostrar assim, a conexão entre eles. Se você tem interesse em descobrir a relação entre a Previdência Social e a aposentadoria, continue lendo até o final!
Entenda o que é Previdência Social
A Previdência Social é um seguro público que garante aos segurados uma série de benefícios. Desse modo a remuneração é oferecida em momentos de vulnerabilidade, quando a pessoa está doente ou então, incapaz por algum motivo, por exemplo.
A Lei nº 8213, publicada em 1991, trata sobre a finalidade da Previdência Social. De acordo com texto, a previdência serve para:
“assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente”.
São beneficiários ou segurados da Previdência Social as pessoas que pagam assim, a contribuição mensal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – órgão responsável então, por recolher a contribuição e realizar assim, o pagamento dos benefícios previdenciários.
Saiba o que é aposentadoria
Aposentadoria é um benefício previdenciário, ou seja, é um benefício concedido pela Previdência Social aos seus segurados. Segundo a legislação, veja assim, quais são os tipos de aposentadoria que existem:
- aposentadoria por invalidez;
- aposentadoria por idade;
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- aposentadoria especial.
No entanto, para se aposentar não basta ter contribuído para a previdência. Cada tipo de aposentadoria tem os seus critérios, que precisam dessa forma, ser respeitados para que assim, o benefício seja concedido. São observados, por exemplo, o tempo de contribuição e a idade das pessoas que solicitam as aposentadorias. No caso da aposentadoria por invalidez, é necessário assim, um laudo médico indicando que o segurado realmente não tem condições de trabalhar.
Vale destacar que a Reforma da Previdência está em votação no Senado Federal e deverá alterar vários pontos da legislação previdenciária, inclusive as regras para aposentadoria.
Compreenda a relação entre a Previdência Social e a aposentadoria
Se você chegou até aqui, provavelmente já entendeu a relação entre a Previdência Social e a aposentadoria. A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido para os segurados da Previdência Social, que é um seguro público para garantir direitos básicos em momentos de fragilidade.
Além das aposentadorias, a Previdência Social também concede outros benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, salário-família. Todo cidadão brasileiro precisa estar ciente do direito previdenciário básico para conseguir solicitar o benefício quando necessitar, ou até mesmo para ajudar outra pessoa que não sabe dos direitos que tem.
A relação entre a Previdência Social e aposentadoria ficou clara para você? Esperamos que após a leitura você tenha compreendido como é impossível falar de um sem citar o outro.
Conhecer bem ambos os termos é extremamente relevante para todos os brasileiros que contribuem para o INSS e pretendem se aposentar através dele.
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