Será que quem sofre com asma tem direito à aposentadoria por invalidez?

A asma é uma inflamação crônica dos pulmões que causa inchaço e estreitamento das vias aéreas, além do aumento da produção de muco, dificultando a respiração e levando ao surgimento de sintomas como falta de ar, tosse, chiado ou sensação de pressão ou aperto no peito.

Apesar de ser um quadro controlável quando há tratamento adequado, dados de pesquisa da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) mostram que 9 em cada 10 pacientes com asma não têm a doença sob controle.

Quais os sintomas da Asma?

Além da falta de ar, que é mais comum durante crises ou atividades físicas de alta intensidade, os pacientes geralmente apresentam dor e chiado no peito, tosse e sensação de cansaço. Os gatilhos que aumentam as chances de crises variam de pessoa para pessoa.

Entre os mais comuns, estão contato com poeira, com produtos químicos, fumaça de cigarro, cheiros fortes, ácaros, contato próximo com alguns animais (principalmente gatos e cavalos), temperatura fria e infecções respiratórias”, esclarece Grasielle Santana, pneumologista do Hospital Santa Lúcia Norte, de Brasília, e membro da Sociedade Brasiliense de Doenças Torácicas.

Como a asma é desencadeada por fatores externos, ela pode sim incapacitar para o trabalho, mas neste momento surge a duvida sobre essa incapacidade dar direito a aposentadoria por invalidez.

Asma dá direito a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, é destinado para segurados que se encontram impossibilitados de exercer suas atividades laborais de forma permanente e total, em um primeiro momento a asma tem tratamento e remédios que podem amenizar a crise, nestes casos provavelmente a aposentadoria por invalidez não será concedida, aconselhamos ao segurado a entrar com auxílio-doença.

Mas atenção que para ter direito a aposentadoria por invalidez é necessário atender alguns requisitos, como:

  • Já estar afastado por auxílio doença pela perícia médica do INSS;
  • Comprovar doença ou acidente que o torna incapaz de retornar ao trabalho sem previsão;
  • 12 meses de contribuição à Previdência Social;
  • A contribuição de 12 meses é isentada em caso da incapacidade ser gerada por acidente de trabalho ou por alguma doença previamente definida por lei, como é o caso de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, etc.

Como solicitar aposentadoria por invalidez?

Essa aposentadoria não pode ser pedida diretamente, primeiro o segurado deve pedir o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.

Feito isso de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS, se for constatada que a invalidez é total e permanente, é aprovada a aposentadoria.

Para solicitar o auxilio doença:

  • Acesse o site do Meu INSS, ou baixe o aplicativo no seu celular para Android ou iOS;
  • Faça o login informando seu CPF e senha, ou crie uma nova senha;
  • Selecione a opção “Benefícios”, na aba Serviços;
  • Vá para a opção Auxílio-doença;
  • Agende perícia;
  • Anexe os documentos;
  • Siga e gere seu comprovante de agendamento.

Fonte: Jornal Contábil

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