Ao formalizar a atividade profissional através da criação de um CNPJ MEI, o trabalhador garante benefícios de extrema importância, principalmente em época de pandemia com o Coronavírus. Por isso, separados 4 benefícios que você MEI tem direito.
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE 2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020
Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma decisão já transitada em julgado.
Aposentados que precisam de acompanhantes podem solicitar ao INSS um adicional no valor de 25% da aposentadoria.
No pódio dos benefícios mais solicitados à Previdência Social brasileira, o requerimento de auxílio-doença está entre os campeões.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, manifestou apoio nesta quinta-feira (7) à extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes e pais que tomam conta sozinhos dos filhos, prevista no PL 873/2020, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Índice1 Divórcio: problemas em casa? Precisa se separar durante a pandemia e tem filhos? Existe solução!1.1 Como Dar Entrada No Pedido De Divórcio Durante O Período De Isolamento Social?1.1.1 Divórcio Litigioso1.1.2 Divórcio Consensual 1.1.3 Pensão alimentícia Divórcio: problemas em casa? Precisa se separar durante a pandemia e tem filhos? Existe solução! Você não é obrigada a
O isolamento social causado pela propagação do COVID-19 está impactando a economia mundial.
