O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos temas mais aguardados pelos segurados e também um dos mais comentados e discutidos ao longo dos últimos anos.
Isso porque, a possibilidade de pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas surgiu durante o período de pandemia, e até hoje segue em discussão para ser pago retroativamente, como uma forma de amenizar os impactos financeiros causados naquele período.
O que é o 14º salário do INSS?
O décimo quarto salário do INSS foi criado através do projeto de lei 4367/20 para beneficiar os aposentados e pensionistas com um salário extra além do décimo terceiro salário.
Originalmente o benefício estava previsto para ser pago em 2020 e 2021, durante o período de pandemia, já este ano o tema visa realizar o pagamento retroativo como forma de compensar as perdas financeiras daquele período.
Dessa forma, o segurado que recebe um salário mínimo, receberá mais uma mensalidade integral, já quem recebe acima de um salário receberia um acréscimo proporcional que pode chegar até dois salários.
14º salário vai ser pago em 2023?
O 14º salário ainda é um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados, dessa forma, ainda não é possível afirmar que haverá o pagamento do benefício em 2023.
Além disso, é importante lembrar ao segurado que quanto mais o tempo passa, mais enfraquecida a proposta acaba se tornando, tendo em vista que o que costuma ser votado é o que está em pauta dos parlamentares.
Com relação à proposta do 14º salário, a última atualização do projeto de lei na Câmara ocorreu no dia 16 de agosto, onde foi requerido a instalação de uma Comissão Especial para discussão da proposta.
O pedido foi realizado pelo deputado Ricardo Silva (PSD), de modo a tornar a tramitação da proposta mais ágil e assertiva. Contudo, desde então não houve nenhuma avanço da proposta.
Para que o 14º salário saia do papel e seja pago, será preciso que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados e posteriormente votada no Plenário do Senado.
Logo, ainda não é possível cogitar qualquer possibilidade de que o 14º salário possa ser pago aos aposentados e pensionistas em 2023, sendo assim, o segurado não deve contar com a aprovação da proposta que ainda está longe de ocorrer.
Fonte: Jornal Contábil.
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