Será que quem se aposenta ainda pode trabalhar?

Saiba quando o aposentado pode continuar trabalhando.

Muitas pessoas que se aposentam ainda jovens ou com mais idade e com muito vigor, ficam se perguntando se é possível trabalhar mesmo depois de se aposentar.

Claro que sim, mas é preciso cuidado! Pois existem exceções e restrições. Se você fica se fazendo essa pergunta, continue a leitura e descubra quando o aposentado pode continuar trabalhando.

Quem pode continuar trabalhando mesmo aposentado?

Então vamos lá, a verdade é que a liberação para continuar trabalhando dependerá do tipo da aposentadoria que você recebe. Confira quais tipos de aposentadorias permitem que o profissional continue trabalho de acordo com a legislação:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência;
  • Aposentadoria Híbrida;
  • Aposentadoria Rural.

Nestes casos, é opção do trabalhador continuar ou não trabalhando após ter o benefício concedido

Quais aposentadorias NÃO permitem o trabalho após concessão?

Em alguns casos não é possível que o beneficiário trabalhe após conseguir sua aposentadoria, como:

  • Aposentadoria por incapacidade permanente, antiga Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria dos servidores públicos
  • Aposentadoria especial

Aposentadoria por incapacidade permanente

A regra é clara: se o aposentado retornar ao emprego, terá seu benefício cancelado, pois esse benefício só é concedido aos trabalhadores que apresentam uma incapacidade total e permanente para trabalhar.

Servidor Público 

O servidor público não pode se aposentar e continuar trabalhando no mesmo cargo ou matrícula que usou  tempo para a aposentadoria. Mas o servidor aposentado pode trabalhar registrado como MEI ou autônomo normalmente.

Aposentadoria Especial

Esse tipo de aposentadoria é voltada aos trabalhadores que atuam com exposição à insalubridade e a agentes prejudiciais à saúde.

E não é permitido ao aposentado especial permanecer trabalhando com atividades prejudiciais a sua saúde e integridade

Porém o aposentado pode trabalhar registrado em qualquer outra função sem perder seu benefício previdenciário.

Benefícios do INSS

O aposentado que continuar trabalhando permanece com os mesmos direitos trabalhistas comuns como salário, férias, décimo terceiro, plano de saúde, FGTS, entre outros.

Porém o aposentado ao continuar trabalhando perde direito aos principais benefícios, como:

  • auxílio-doença;
  • auxílio-acidente;
  • seguro-desemprego.

Revisão do benefício

O aposentado que continua trabalhando NÃO pode pedir revisão do benefício, ou seja, o tempo trabalhado DEPOIS do pedido de aposentadoria, não vai contar para revisão! Pois isso se enquadra como “desaposentação”.

A desaposentação, é como se fosse um pedido de uma nova aposentadoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a desaponsentação é ilegal.

Fonte: Jornal Contábil

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