Especialistas explicam que funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados
Auxílio Emergencial: novo projeto pode liberar a 8ª parcela; entenda Governo enviou um projeto de
A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais devidas a trabalhadoras devem ser custeadas por seguros obrigatórios ou fundos públicos, e não pelo empregador.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou o serviço “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro”, procedimento interno para monitorar o retorno do atendimento presencial em suas agências. A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
A empresa pode parcelar o pagamento da minha rescisão?
As verbas rescisórias vão variar conforme a demissão do trabalhador, por exemplo, na demissão sem justa causa ele tem direito a multa de 40% sobre o FGTS.
O Ministério da Saúde segue orientando os municípios a imunizar a população contra a covid-19, conforme as determinações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNV).
Foi apresentado ao Senado Federal o Projeto de Lei nº. 887/2021, com proposta de concessão de pensão por morte aos filhos menores de idade, cujos pais não filiados à Previdência Social tenham falecido em decorrência da contaminação do coronavírus.
Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia
Quem deixa de contribuir por mais de 12 meses perde direito a benefícios da Previdência
Com o aumento do home office na pandemia e a falta de regulamentação para modalidade, o número de processos subiu quase 263%.
