Os trabalhadores já estão contando os dias, estamos em outubro e falta pouco para o pagamento da primeira parcela do 13° salário. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que o pagamento seja realizado em duas estão parcelas:
Especialistas explicam que mesmo sem regulamentação do home office, existe um consenso sobre o que deve ser seguido por funcionários e empregadores.
O seguro-desemprego é um benefício que integra a seguridade social e está garantido pela Constituição Federal.
Suspensão de contrato: Como fica o período de férias nesse caso?
Especialista fala sobre as discussões que existem sobre a concessão de férias com suspensão de contratos durante a pandemia.
Entenda como fica a obrigatoriedade da retomada do trabalho após fim do auxílio-doença e o pagamento da remuneração pelas empresas.
A MP 936/20 representa a definição, pela legislação, de um espaço de transformação do contrato de trabalho, como se passa, sem estranhamentos, com outras hipóteses já previstas na lei.
