Tire de vez suas dúvidas referentes ao salário-maternidade. Em geral, o salário-maternidade é um benefício concedido, principalmente,
Existem situações que permitem a concessão de benefícios do INSS que muitas vezes os segurados
Quando falamos em INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o que primeiramente nos vem a mente ou é a aposentadoria por idade, ou algum tipo de auxílio, como é o caso do auxílio-doença.
A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido.
A categoria MEI (microempreendedor individual) foi estabelecida pela Lei Complementar nº 128/2008, com a intenção de formalizar as atividades desenvolvidas e diminuir as burocracias que existem para a criação de uma empresa no país.
Entre as preocupações de perder o emprego e ficar praticamente sem uma renda mensal, está a questão da contribuição do INSS que é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal garantem o direito ao afastamento remunerado às trabalhadoras, em razão de gravidez, adoção e aborto legal.
O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS agora será antecipado todos os anos,
Todas os cidadãos brasileiros economicamente ativos precisam aderir à previdência social e, consequentemente, são afetados
Entenda como funciona a contribuição previdenciária e saiba assim, quais serão as mudanças após a
